O Programa de Assessoria, Garantia e Defesa de Direitos do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (ADDIISC) apresenta a 14ª edição do Boletim ADDIISC com os destaques das atividades realizadas entre maio, junho, julho e agosto de 2024.
A equipe do CIMI de São Paulo, o ADD, o Colégio Santa Maria, estiveram na aldeia Multiétnica
No dia 27 de maio de 2024 a equipe do programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direito e do Colégio Santa Maria do Instituto das Irmãs da Santa Cruz junto com equipe de São Paulo do Conselho Indigenista Missionário, regional sul, estiveram na aldeia Multiétnica Filhos dessa Terra, em Guarulhos, para discutir uma ação em parceria para o plantio de mudas nativas no local.
Seminário “Justiça de Transição para os Povos Indígenas”
O ADD, através da Michael Nolan, acompanhou, em 04/06, o seminário realizado pelo Instituto de Políticas Relacionais e pela Prefeitura de São Paulo, o seminário contou com diversas parcerias e apoiadores, bem como, com a participação da sociedade civil, movimentos indígenas para tratar do direito à memória, à reparação e sobre a justiça de
transição para os povos indígenas, confira aqui.
Meio ambiente, mudanças climáticas e luta por direitos na periferia das cidades
Considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas, a menor capacidade que os grupos vulneráveis possuem para suportá-las, a necessidade de as cidades adotarem políticas que busquem a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população como medidas fundamentais de combate às desigualdades e acesso a direitos, e a importância de uma abordagem baseada na restauração, realização e desenvolvimento de direitos humanos para tratar do direito à cidade, meio ambiente e sustentabilidade, o ADD abriu um primeiro ciclo de conversas em algumas comunidades da periferia da grande São Paulo.
A partir dessas trocas, o objetivo é elaborar uma cartilha sobre o tema e realizar novas rodas de conversa em mais comunidade para fortalecer essa discussão em territórios vulneráveis. Assim, no dia 14 de junho o ADD fez uma roda de conversa na Ocupação dos Queixadas, em Cajamar, mediada pela consultora jurídica Irene, com a participação majoritária de mulheres, mães e lideranças comunitárias.
Fotos: Luta Popular
Posteriormente, no dia 19 de junho, foi a vez da roda de conversa na Ocupação Esperança, em Osasco, com os alunos e alunas do projeto MOVA (alfabetização de adultos), no barracão da Associação de Moradores da comunidade. Além disso, a consultora jurídica Irene esteve presente, no dia 07 de junho, em uma roda de conversa no Jardim Umarizal (Zona Sul de SP). Uma das últimas áreas verdes da região foi ocupada pelos moradores com o objetivo de garantir sua preservação ambiental e de se tornar um espaço de educação ambiental, cultural e social. Batizada de “Quilombo Araucária”, trata-se de uma ocupação urbana cujo mote é a defesa do meio ambiente na cidade.
Foto: Sérgio Koei
Direitos dos povos e comunidade tradicionais: encontro de jovens da Juréia
Dando continuidade às atividades do ADD com povos e comunidades tradicionais, buscando a promoção e informação sobre seus direitos e desafios, a consultora jurídica Caroline, nos dias 20 e 30 de julho, palestrou nano encontro de Jovens Jureia que contou com a participação de indígenas Guarani Mbya, caiçaras e quilombolas.
Imagens cedidas pela organização do encontro
30 anos da Associação do Quilombo Ivaporunduva
No dia 13/07/2024 o Quilombo de Ivaporunduva celebrou 30 anos da constituição de sua Associação, o ADD presta suas homenagens à esta comunidade e à sua história de resistência, luta e cultura. Confira fotos do evento na página do Quilombo, aqui.
Direitos de pessoas indígenas em situação de privação de liberdade
A Defensoria Pública da União (DPU) está realizando um curso de formação sobre o Tribunal do Júri envolvendo pessoas indígenas direcionado para defensores federais. A consultora jurídica Caroline em 13/08 deu aula no primeiro módulo tratando da temática sobre as normativas aplicáveis na defesa dos direitos das pessoas indígenas acusadas ou em privação de liberdade, na qual participaram cerca de 27 defensores (as) de todo o país.
E mais:
O ADD, em parceria com o CIMI, publicou artigo no “Relatório de Violência contra os povos indígena no Brasil - Dados 2023” lançado em 22/07/2024.
O ADD esteve presente no lançamento do teatro comunitário do bairro do Freitas, em São José dos Campos, chamado “Folia do Boi de Cabaça nas Trilhas Abertas do Morro do Carrapato” realizado pelo coletivo Macamba N’goma confira aqui.
Diversas comunidades indígenas foram atacadas no Brasil no mês de julho. Confira aqui.
No dia 13/07/2024 o escritório do ADD mudou-se para o Centro Santa Marta, que foi
inaugurado no dia 10/08/2024. Venha nos visitar!
Contato: add@iisc.org.br
O próximo boletim está agendado para o final do mês de dezembro! Até lá!
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